EQUIPE DO PSE JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE APUAREMA CONVOCA A TODOS PARA O DIA D CONTRA AS DROGAS E A VIOLÊNCIA.

O Dia D Contra as Drogas e a Violência, será realizado dia 14 de setembro do ano em curso com o objetivo de mobilizar a comunidade e autoridades do município no combate as drogas e a violência. O Evento será realizado conforme programação abaixo e será finalizado com a entrega do Manifesto Publico as autoridades do município (Poder Judiciário – Promotoria Pública, Poder Executivo – Prefeito Municipal e Poder Legislativo – Presidente da Câmara de Vereadores e um representante da sociedade).

O Prefeito Rair apoiou a realização do evento e parabenizou a sociedade civil pela participação. “Em tempos difíceis é necessário a união de todos, e com as Drogas e a Violência não é diferente, por tanto é necessário que todos, prefeitura, Câmara, ministério publico, policia militar e civil como também a sociedade deve se unir com o objetivo de vencer a guerra contra as drogas e a violência, mas é extremamente importante que tenhamos muito cuidado com os usuários de drogas pois são dependentes químicos e merecem tratamento humanizado”. Afirmou o prefeito Rair.

Dia D Contra as Drogas e a Violência

PROGRAMAÇÃO:

1ª.Praça Francisco Pereira ( Praça da Prefeitura):

ü  Abertura com justificativa do evento – PSE – Programa de Saude na escola ( 5 minutos);

ü  Apresentação da Escola Centro Educacional de Apuarema – CEA (10 minutos);

2ª.Rua Santa Terezinha( em frente ao bar de Tampinha):

ü  Pronunciamento do Pr. Amorim (5 minutos);

ü   Apresentação da Igreja Missão Maior - Grupo de Adolescentes ( 10 minutos);

3ª. Rua Santo Antonio ( esquina da casa de Gezi):

ü  Pronunciamento da Polícia Militar (5 minutos);

ü  Apresentação da Escola Francisco Pedro (10 minutos);

4ª.Avenida Jaguaquara ( esquina da oficina de Zé Pipa):

ü  Pronunciamento do representante da 1ª Igreja Batista (05 minutos);

ü  Apresentação Igreja Missão maior – jovens  (10 minutos)

5ª.Bairro Vermelho( em frente ao bar de Bizunga):

ü  Pronunciamento do Pr. Antonio Betel (5 minutos)

ü  Apresentação da Escola Aurino Nery – (10 minutos)

6ª.Praça da Feira:

ü  Pronunciamento do Dr Nilson - Psiquiatra

ü  Apresentação da Escola  Estadual Vasco filho (10 minutos);

7ª.Rua do Cemitério:

ü  Pronunciamento do Pe Juvan Celestino – ( 5 minutos)

ü   Apresentação do Grupo da Igreja Católica – (10 minutos)

8ª Loteamento José Novais:

ü  Pronunciamento da Pastora Iara – Representante da Igreja Nova Esperança ( 5 minutos)

ü  Apresentação da Igreja Nova Esperança – (10 minutos);

9ª.Praça Joel Lima ( FINAL)

ü  Pronunciamento do pastor Rosival –

(5 minutos);

ü  Apresentação Assistência Social – CRAS (15 minutos)

ü  Apresentações finais

Entrega do Manifesto Público as autoridades competentes como:

ü  Poder Judiciário (Promotor Público);

ü  Poder executivo (prefeito Municipal);

ü  Poder legislativo (presidente da Câmara Municipal);

 

SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOTADAS PARA ATENDER AOS SEGUINTES REQUISITOS:

·         Participação e Controle Social da Comunidade;

·         Estruturação da Guarda Municipal ( equipamentos, manutenção e capacitação);

·         Viaturas Novas ( civil e militar);

·         Criar a Secretaria de Segurança Pública Municipal;

·         Maior atuação do 19º Batalhão (rondas, blitz, disponibilidade de mais policiais em eventos festivos);

·         Presença da Promotoria Pública mais vezes em nossa cidade;

·         Implantação do Serviço de Inteligência da Policia Civil- SI ( investigação);

·         Oferta de cursos técnicos profissionalizante para os jovens na cidade ( Apuarema);

·         Criação do conselho de Segurança Pública;

·         Programa de incentivo ao 1º Emprego;

·         Aparelhamento para laser e esporte ( quadra poli-esportiva, praça de alimentação e parque infantil;

·         Fortalecimento da secretaria de esporte e diretoria de cultura;

·         Campanhas de preservação da família (palestras e visitas aos bairros mais carente da nossa cidade).

PROJETO NEGÓCIO A NEGÓCIO FOI UM SUCESSO.

O Projeto Negócio a Negócio realizado pelo SEBRAE (Agencia de Jequié) em parceria com a Prefeitura Municipal de Apuarema foi um sucesso, foram realizadas 46 visitas de consultoria/diagnóstico a empreendedores individuais e pequenos comerciantes de Apuarema nos dias 29 e 30 de agosto de 2011.

Segundo informação do SEBRAE os empreendedores individuais ou pequenos comerciantes que desejarem participar do Projeto Negócio a Negócio os mesmos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social e agendar a visita dos técnicos do SEBRAE com Sr. Paulo.

O Projeto Negócio a Negócio é desenvolvido em três fases, sendo a primeira a visita ao comerciante, a segunda a entrega da devolutiva e a terceira etapa uma capacitação para os comerciantes que participaram do projeto.

É o Prefeito Rair contribuindo com o desenvolvimento do comercio de Apuarema.

SEBRAE - JEQUIE.



LIBERADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA APUAREMA.

No dia 29 de junho de 2011 o FNDE publicou a Resolução/CD/FNDE Nº 29 informando os municípios contemplados com a construção de quadras escolares poliesportivas, e o município de Apuarema – BA foi contemplado na citada Resolução tendo os recursos liberados na segunda quinzena do mês de agosto de 2011. Confira resolução no endereço eletrônico: 

Após longo período semeando a administração do Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe, têm colhido frutos que trarão vários benefícios para a nossa comunidade. Se referindo ao ano de 2011 à colheita iniciou com a liberação do Estádio Municipal que beneficiará atletas e simpatizantes do esporte de Apuarema e toda região, depois a liberação da construção de 30 casas populares que beneficiará 183 pessoas,  iluminação da entrada da cidade, construção da escola creche (pró-infância) em seguida a liberação da pavimentação da Rua Oseías Santana, Antonio Rodrigues e Avenida Marinho Nery beneficiado a população do Bairro Vermelho e Bairro Novo, seguindo com a liberação da segunda parcela do PSF do Loteamento José Novais, e agora com a liberação da QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA que é um sonho da juventude apuaremense.

Nos próximos 10 meses a administração do prefeito RAIR, Vice Dinalvo e Equipe estará entregando a comunidade todas estas obras que trará melhor qualidade de vida para o nosso povo. “Continuaremos quebrando pedras, plantando flores e colhendo aroma suave que trarão novos ares para nossa cidade” Disse o Prefeito Rair.

Imagem Ilustrativa.

PREFEITO RAIR CONVOCA CONFERENCIA DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.

Com o objetivo de fortalecer a transparência na administração pública e proporcionar a participação da sociedade no controle social das ações do governo municipal o Prefeito RAIR convoca a I Conferencia Municipal Sobre Transparência e Controle Social com o Tema: "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública" Veja Decreto de convocação.

DECRETO Nº 15 DE 29 DE AGOSTO DE 2011.

Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Presidencial de 08 de junho de 2011, que convoca a 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, e no Decreto Estadual de 09 de junho de 2011, que convoca a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 27 de setembro de 2011 no município de Apuarema - BA com o tema: "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial.

Parágrafo Único. A Conferência terá como objetivos:

I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

III - estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e

VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva ações de governos, empresas e sociedade civil.

Art. 2º A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a se realizar entre os dias 29 e 30 de março de 2012 na cidade de Salvador – BA.

Art. 3º A Conferência será presidida por Raimundo Pinheiro de Oliveira ou, em sua ausência, por Jerbison Fábio Eça de Oliveira.

Art. 4º A coordenação da Conferência será de responsabilidade de Raimundo Pinheiro de Oliveira, com a colaboração direta de Jerbison Fábio Eça de Oliveira e Elisvaldo Leal de Souza.

Art. 5º O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pelo Presidente da Conferência, e disporá sobre:

I - a organização e o funcionamento da Conferência; e

II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.

Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo Presidente da Conferência.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Apuarema - BA.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Apuarema – BA em 29 de agosto de 2011.

Raimundo Pinheiro de Oliveira.

  Prefeito de Apuarema – BA.

PREFEITO RAIR FECHA PARCERIA COM O SEBRAE PARA PEQUENOS COMERCIANTES E MICROIMPREEDDEDOR INDIVIDUAL DE APUAREMA RECEBEREM ATENDIMENTO PERSONALIZADO.

Através de uma parceria realizada entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e o SEBRAE, Agencia de Jequié – BA iniciou-se os trabalhos do Projeto Negócio a Negócio, que tem como objetivo principal, atender ao Microempreendedor Individual e as MPE do município, com atendimento personalizado porta a porta realizando Diagnóstico Empresarial GRATUÍTO nestas micro e pequenas empresas e levantando melhores soluções para o Desenvolvimento das MPE’s neste município, aproximando o SEBRAE na missão do atendimento a microempresa e subsidiando  a Prefeitura de Apuarema sobre a realidade dos pequenos negócios no seu município.

Este projeto é importante para atendermos também aos Microempreendedores Individuais legalizados no município e divulgarmos ainda mais o EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, fortalecendo também a aplicabilidade da LEI GERAL da Micro e Pequena Empresa aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito RAIR.

Hoje Apuarema já possui mais de 70 Empreendedores Individuais Formalizados! 

O SEBRAE estará atendendo ao comerciante in-loco nos dias 29 e 30 de agosto de 2011.

PREFEITO RAIR RECEBE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL.

No ultimo dia 04 de agosto de 2011 o Ministério da Educação liberou a ordem de serviço para construção de uma Creche Municipal em Apuarema (Escola Pró Infância). A creche municipal será construída no Loteamento José Novais e nos próximos 15 (quinze) dias o Prefeito RAIR dará ordem de serviço para a empresa vencedora da licitação iniciar as obras. É mais uma obra no município de Apuarema conquistada pelo Prefeito RAIR, Vice Dinalvo e Equipe. “Continuarei trabalhando incansavelmente para cumprir minha parte, buscando até o meu ultimo dia de mandato, por projetos, ações e serviços que venham melhorar a qualidade de vida do meu povo” Disse o Prefeito Rair.  

Veja imagens da Creche Municipal (Escola Pró Infância “Projeto Tipo C Liberada para Apuarema).

CADASTRAMENTO E LIBERAÇÃO DO CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA NAS LOTÉRICAS

A partir do dia 1º de agosto, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) poderão ativar o Cartão do Programa Bolsa Família em Agentes Lotéricos da CAIXA. Essa facilidade torna mais ágil o cadastramento da senha e a liberação do cartão para o saque dos benefícios.

Para cadastramento ou recadastramento de senha na unidade lotérica, o cidadão ligará para a Central de Atendimento da Caixa (0800 726 0101), onde realizará a Certificação Positiva, que consiste no informe de alguns dados cadastrais. Com isso, o atendente desbloqueará o cartão.

O passo seguinte será o beneficiário comparecer a uma unidade lotérica portando seu cartão e um documento de identificação oficial com foto para cadastramento de sua senha.

A liberação do cartão e o cadastramento ou recadastramento de senha nas agências da CAIXA continua ocorrendo sem modificações.

Informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – Senarc                     Nº 281 • 18 de agosto de 2011

INEP CORRIGE NOTA DO IDEB DE APUAREMA.

Nota do IDEB 2009 de Apuarema sobe de 0,5 para 2,4 depois da correção realizada pelo INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Os dados poderão ser confirmados no endereço eletrônico http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/planilhas-para-download.

 “A equipe técnica do Inep julgou os recursos interpostos e reprocessou as informações, quando pertinente. Os resultados consolidados são apresentados agora, após finalização de todas as análises de consistência das bases, assegurando assim a fidedignidade dos dados, o que é de suma importância tanto para o subsídio às políticas públicas educacionais quanto para a utilização em pesquisas e estudos técnicos. As informações do sistema de consulta, em http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado/, e as planilhas para download disponíveis em http://portal.inep.gov.br/web/portal-ideb/planilhas-para-download, desde o ano passado, foram atualizadas” (Informação registrado no site do INEP).

PREFEITO TEM AUDIÊNCIA COM SENADOR WALTER PINHEIRO

O PREFEITO RAIR EM AUDIÊNCIA COM SENADOR WALTER PINHEIRO  NO SEU GABINETE EM SALVADOR NO DIA  08-08-2011 SOLICITOU DO SENADOR QUE INCLUÍSSE NO ORÇAMENTO DA UNIÃO  UMA RETRO-ESCAVADEIRA PARA QUE FOSSE IMPLANTADO O PROJETO DE PSICULTURA  NO MUNICÍPIO E O SENADOR AINDA  SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO  PARA TRABALHAR  POR  MAIS PROJETOS QUE VENHA BENEFICIAR O POVO QUE LHE  PROPORCIONOU  VITORIA ABSOLUTA NAS ULTIMAS ELEIÇÕES

PROMOTOR PÚBLICO IMPLANTA LEI DO SILÊNCIO EM APUAREMA

 

Foi assinado no dia 05 de agosto de 2011 uma determinação do Dr. Lúcio Meira Mendes, Promotor Público da Comarca de Jaguaquara-BA, para o cumprimento do Artº. 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais que diz, "Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios [...] abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos", pena: prisão simples, de 15 dias ou 3 meses, ou multa. A desobediência da lei implicará nas sanções acima elencadas, além do encaminhamento do veículo a delegacia de polícia de Apuarema, para lavratura do procedimento administrativo cabível, ficando o referido automóvel a disposição do Juízo desta Comarca. Salienta ainda, a utilização abusiva de instrumentos sonoros, sobretudo, sons de veículos, infringem o dispositivo acima citado, independentemente do horário em que for utilizado. Assim, o Promotor aplica a Lei do Silêncio e do Meio Ambiente, tornando-a pública, ficando prejudicada qualquer alegação de erro de proibição, ou seja, a alegação de que, não se sabia das referidas condutas de infrações penais. (Apuarema em Foco).

VOLUNTARIAS SOCIAIS FISCALIZAM O MUNICÍPIO DE APUAREMA.

A equipe de avaliação, fiscalização e controle do Programa Nossa Sopa das Voluntarias Sociais da Bahia esteve visitando o município de Apuarema no dia 10/08/2011 com objetivo de avaliar as condições de funcionamento do Programa Nossa Sopa executado no município através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Após uma analise na documentação do programa, avaliação das condições de higiene do local de preparação e distribuição da sopa e de visitas domiciliares realizadas com pessoas beneficiadas com o Programa Nossa Sopa a equipe de fiscalização do Nossa Sopa constatou que o funcionamento do Programa Nossa Sopa no município de Apuarema está funcionando de maneira satisfatória e cumprindo com os requisitos exigidos pelo programa. Verificado o comprometimento do município com o Programa Nossa Sopa a equipe de avaliação, fiscalização e controle do Programa aumentou a cota de atendimento do município de Apuarema de 500 pessoas para 800 pessoas.

III CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Após a convocação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, o prefeito Rair fez a abertura oficial da III Conferencia Municipal de Saúde de Apuarema-BA. Com a presença de prestadores de serviços, usuários, conselheiros de saúde, autoridades e a população em geral a III CMS iniciou com o pronunciamento do presidente do Conselho Municipal de Saúde que disse que a saúde é direito de todos e é conquista do povo brasileiro. O secretario de saúde agradeceu a presença de todos e convidou a todos para estar presente amanhã nos debates. O prefeito Rair fez uma explanação sobre a saúde do município enfatizando o atendimento feito aos clientes da saúde de Apuarema em tratamento na cidade de Itabuna e Salvador, grifando as viagens diárias realizadas para as duas cidades citadas protegendo assim os usuários da saúde do município. Os agentes comunitários de saúde fizeram uma belíssima apresentação relatando a realidade do Sistema Único de Saúde.

 

PREFEITO RAIR COBRA AÇÕES DE WAGNER PARA APUAREMA

O prefeito de Apuarema, Rair, esteve nesta quinta-feira (04) na Assembléia Legislativa da Bahia, em busca de melhorias para sua cidade. Recepcionado pelo deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), o mandatário foi convidado para participar de uma audiência com o governador Jaques Wagner. Na oportunidade, entregou ao Chefe do Executivo estadual, as reivindicações do seu município. De acordo com informações, as reivindicações apresentadas por Rair visando melhorar as condições estruturais do município e a vida da população apuaremense, como o envio de uma viatura policial nova, projeto de construção da praça da biblia no centro da cidade, uma ambulância e mais recursos para o municipio. Com cerca de oito mil habitantes, Apuarema é uma das cidades da micro-região de Jequié para a qual o deputado Euclides Fernandes tem se esforçado buscar mais recursos do governo estadual. Principalmente, para aplicar na educação, área considerada como das mais importantes e carentes de investimentos. Informações do Blog Marcos Frahm.

IV CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É MARCADA PELA PRESENÇA DA SOCIEDADE CIVIL.

A IV Conferencia Municipal de Assistência Social realizada no ultimo dia 02 de agosto teve a marca da participação da sociedade civil representada pelas diversas entidades não governamentais presente no evento. A IV CMAS teve a mesa de abertura formada por representantes dos usuários da assistência social, dos trabalhadores da assistência social do legislativo e do executivo. Durante a IV CMAS foram entregues 42 carteira de identidade aos jovens adolescentes inscritos no Projeto Primeiro Passo Para Cidadania, teve também a apresentação cultura das garotas do Projeto Bola Rosa, dos meninos do Projeto Bola Cheia e dos jovens do Programa Projovem Adolescente. O Secretario Fábio Eça fez uma apresentação dos 2 anos e 7 meses da assistência social na administração do Prefeito Rair. No período da tarde divididos em dois grupos a comunidade discutiu os subtemas da IV CMAS e elegeu os delegados que participarão da Conferencia Estadual de Assistência Social.

Prefeito Rair assina o Pacto da Educação em Itabuna