CONTAS DO PREFEITO RAIR 2010 APROVADA PELO TCM

TCM APROVA CONTAS DO PREFEITO RAIR  DO EXERCÍCIO  2010

O TCM emitiu Parecer Prévio pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Apuarema, exercício financeiro de 2010, constantes do processo nº 8392/11, com fundamento no art. 40, inciso II, combinado com o art. 42, da Lei Complementar 06/91, de responsabilidade do Sr. Raimundo Pinheiro de Oliveira-Rair. As conclusões consignadas nos Relatórios e Pronunciamentos técnicos submetidos à análise desta Relatoria levam a registrar as seguintes ressalvas: Por esses motivos, aplicam-se ao Gestor, com arrimo no art. 73, da Lei Complementar nº 06/91, multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), e, subsidiariamente, em razão da publicação após o prazo legal do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestres, conforme exigência do art. 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101/00, multa de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, incisos I, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000. Fonte: TCM. Leia na integra a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios aqui.

APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PMA.

O Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe informa a população em geral que a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apuarema, referente aos anos de 2009 e 2010 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

É a administração do Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe administrando com seriedade e respeito ao dinheiro publico.

Prefeitura Municipal de Apuarema.

Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe.

Governo Valorizando Nossa Gente.

INAUGURAÇÃO DO SAMU, RÉVEILLON E SORTEIO DE PRÊMIOS.

O Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe têm o prazer de convidar a população em geral para participar do Réveillon 2011, da Inauguração do SAMU e do Sorteio de 11 Prêmios na praça da prefeitura a partir das 22h00min com a seguinte programação:

ü  As 22h00min Sorteio de 11 valiosos prêmios incluindo uma moto 0 km para os funcionários da prefeitura.

ü  As 23h00min Inauguração do SAMU.

ü  E na virada do ano queima de fogos e show ao vivo com o cantor Binho Alves, Banda Sol Maior e Djs.

REALIZAÇÃO:

Prefeitura Municipal de Apuarema.

Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe.

APOIO:

Câmara de Vereadores.

CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM APUAREMA.

Há aproximadamente um mês o Prefeito Rair assinou a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva coberta na sede do município de Apuarema. A quadra poliesportiva coberta tem em sua estrutura além da cobertura um palco que servirá para fortalecer os eventos culturais do nosso município.  A construção foi iniciada e o serviço de terraplanagem e edificação da base esta em andamento conforme cronograma do projeto.

REUNIÃO DA SMAS/CRAS FOI MARCADA COM CIDADANIA.

No dia 14 de dezembro no Salão Polivalente foi realizada uma reunião organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referencia de Assistência Social com usuários da assistência social do município. Estiveram presentes, jovens, empreendedores individuais, pequenos comerciantes, vereadores, secretários, o prefeito Rair a comunidade em geral.  Em toda a reunião o tema cidadania e garantia de direitos foi abordado na teoria e na pratica. Após abertura com a exposição de diversas fotos referentes os trabalhos desenvolvidos com usuários da assistência social houve uma maratona de entrega de documentos, certificados, exames conforme segue:

ü  36 Carteiras de CPF.

ü  26 Carteiras de Identidade.

ü  21 Certificados de Conclusão do Curso de Corte e Escova de Cabelo.

ü  19 Exames de Laboratório (crianças do bola cheia).

ü  29 Certificados de Participação do Projovem Adolescente (Certificado enviado pelo governo federal).

ü  12 Carteiras de Idoso.

ü  11 Kits Cabeleireiro

A emissão de todos os documentos é realizada através do Projeto Municipal Primeiro Passo Para Cidadania não havendo nenhuma despesa para o usuário.

Alem das entregas do material citado houve uma exposição do material produzido pelos usuários inscritos no Curso de Pintura em tecido e vidro. Ao termino da reunião foi servido um lanhe a todos os presentes. 

JOVENS DO PROJOVEM TRABALHADOR SÃO ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APUAREMA.

Através do articulador de políticas publica Sr. Carlo Nunes, os jovens do Projovem Trabalhador do distrito de Florestal foram atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuarema com a inscrição dos jovens no empreendedor individual. Dentre os jovens inscritos encontram-se instrutor de Artesanato, Cabeleireiro e Pequenos Comerciantes de artigos diversos. São jovens cidadão sendo autores de sua própria história.

O I JOGOS INTERNOS DO CRAS FOI UM SUCESSO

O I Jogos Internos do CRAS realizado em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Assistência Social realizado no ultimo final de semana dia 03 e 04 de dezembro na quadra poliesportiva foi um sucesso. No dia 03 na quadra poliesportiva foi realizada a abertura dos jogos com diversas apresentações culturais além do desfile da garota e do garoto do I Jogos Internos do CRAS. No domingo dia 04 houve um torneio com diversas modalidades esportivas.

TERMINADO A ÚLTIMA ETAPA DO CURSO DE CABELEIREIRO.

No mês de outubro de 2011 a Secretaria de Assistência Social através do CRAS iniciou o Curso de Cabeleireiro para os usuários da área referenciada do CRAS. O curso faz parte de um projeto da SMAS/CRAS intitulado de Projeto Aprender Para Crescer e tem como objetivo capacitar para o mercado de trabalho contribuindo para a emancipação do cidadão. O curso foi dividido em ter etapas, corte, pintura e escova. Com a finalização da ultima etapa a SMAS/CRAS fará a entrega dos certificados em uma reunião que será realizada dia 15 de dezembro com local e data a ser divulgado.

PROJETO BOLA CHEIA (SMAS/CRAS).

As crianças do Projeto Bola Cheia desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e CRAS participam de mais uma ação desenvolvida pelo Projeto. Trata-se da realização de exames de laboratórios realizados em parceria com a Secretaria de Saúde. O objetivo é promover a prevenção de doenças. Os resultados dos exames serão entregue aos pais das crianças em uma reunião que será realizada dia 15 de dezembro de 2011 em local e horária a ser divulgado.

OBRAS SEGUEM EM RITMO ACELERADO

Visitamos as obras das casas populares em execução no município de Apuarema. Na oportunidade, conversamos com Borges, responsável legal da Empreiteira Cal Base e Empreendimentos; ele nos informou, "desde o início da obra até a presente data, levantamos 10 casas - da alvenaria, até ao ponto de teto - e durante essa semana as cobriremos. No mês de dezembro/2011 levantaremos mais 10, onde posteriormente as cobriremos com madeira e telhas, assim concluiremos a primeira etapa da obra. Na segunda etapa, faremos a parte do acabamento: piso, reboco, revestimento, portas e janelas, pintura etc., nas  20 casas. Temos uma previsão para o final deste mês completarmos as 20 casas, onde cada habitação terá dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e um quintal com 8m. Terminadas as 20, começaremos a construção das 10 últimas, totalizando 30 casas populares em Apuarema." Fonte Apuarema em Foco.

PROJETO DA PM DE APUAREMA É APROVADO PARA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA.

O prefeito Rair  atraves da  Secretaria de Municipal Educação contratou empresa para que fosse elaborado  o projeto de cobertura da quadra poliesportiva a ser implantada na escola Municipal Aurino Neri de Souza, neste município de Apuarema através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O referido projeto apresenta uma área total de 627 m² de área coberta, podendo ser adotado para quadras já existentes com dimensões máximas de 16 m x 29 m, observados os detalhamentos técnicos do projeto.Um desejo da administração municipal para  melhorar o espaço dos nossos estudantes. Apuarema merece.