quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
CONTAS DO PREFEITO RAIR 2010 APROVADA PELO TCM
TCM APROVA CONTAS DO PREFEITO RAIR DO EXERCÍCIO 2010
O TCM emitiu Parecer Prévio pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Apuarema, exercício financeiro de 2010, constantes do processo nº 8392/11, com fundamento no art. 40, inciso II, combinado com o art. 42, da Lei Complementar 06/91, de responsabilidade do Sr. Raimundo Pinheiro de Oliveira-Rair. As conclusões consignadas nos Relatórios e Pronunciamentos técnicos submetidos à análise desta Relatoria levam a registrar as seguintes ressalvas: Por esses motivos, aplicam-se ao Gestor, com arrimo no art. 73, da Lei Complementar nº 06/91, multa de R$ 3.000,00 (três mil reais), e, subsidiariamente, em razão da publicação após o prazo legal do Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestres, conforme exigência do art. 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101/00, multa de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, incisos I, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000. Fonte: TCM. Leia na integra a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios aqui.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PMA.
O Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe informa a população em geral que a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Apuarema, referente aos anos de 2009 e 2010 foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
É a administração do Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe administrando com seriedade e respeito ao dinheiro publico.
Prefeitura Municipal de Apuarema.
Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe.
Governo Valorizando Nossa Gente.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
INAUGURAÇÃO DO SAMU, RÉVEILLON E SORTEIO DE PRÊMIOS.
O Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe têm o prazer de convidar a população em geral para participar do Réveillon 2011, da Inauguração do SAMU e do Sorteio de 11 Prêmios na praça da prefeitura a partir das 22h00min com a seguinte programação:
ü As 22h00min Sorteio de 11 valiosos prêmios incluindo uma moto 0 km para os funcionários da prefeitura.
ü As 23h00min Inauguração do SAMU.
ü E na virada do ano queima de fogos e show ao vivo com o cantor Binho Alves, Banda Sol Maior e Djs.
REALIZAÇÃO:
Prefeitura Municipal de Apuarema.
Prefeito Rair, Vice Dinalvo e Equipe.
APOIO:
Câmara de Vereadores.
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA EM APUAREMA.
Há aproximadamente um mês o Prefeito Rair assinou a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva coberta na sede do município de Apuarema. A quadra poliesportiva coberta tem em sua estrutura além da cobertura um palco que servirá para fortalecer os eventos culturais do nosso município. A construção foi iniciada e o serviço de terraplanagem e edificação da base esta em andamento conforme cronograma do projeto.
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